Três ministros do STF condenam Dirceu por corrupção

Lewandowski divergiu novamente do relator Joaquim Barbosa, absolvendo José Dirceu e José Genoino

Classificação Doutrinária da Censura

A censura em um Estado Democrático de Direito é praticamente um tabu, mas precisa ser objeto de estudo a fim de que possa ser devidamente conhecida

Pesquisa Pronta destaca exigência de cheque caução por parte de hospitais particulares

O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas.

Indenização por danos materiais e morais.

Buraco na calçada decorrente de vazamento de esgoto. Queda de pedestre. Negligência da SABESP.

Acidente de trânsito. Contrato de transporte.

Capotagem de ônibus que transportava delegação de clube de futebol.

Indenização. Furto de bens do interior da casa. Serviço de ronda e vistoria externa.

Negligência da ré não evidenciada. Dever de indenizar afastado

Recurso de apelação criminal. Condenação por homicídio culposo. Irresignação defensiva.

Preliminar de incompetência da justiça militar - Rejeitada - Delito decorrente de acidente de trânsito perpetrado por militar em serviço configura crime militar (Art. 9º, II, c, CPM) - Competência da justiça catrense (Art. 125, § 4º, CF) - Entendimento perfilhado pelo supremo tribunal federal - Súmula nº 06, STJ - Superada - Mérito - Pleito de absolvição - Improcedência.

Operadoras de telefonia serão obrigadas a fornecer dados de seus usuários sob condições especiais

Na ação, o MPF alega que a dificuldade de acesso aos dados prejudica o andamento de seus trabalhos, bem como o da Polícia, principalmente quando é preciso requerer em juízo a interceptação telefônica de determinada pessoa.

Prefeito de Itapema/SC, acusado de desvio de verbas públicas, vai continuar afastado do cargo

Crimes de estelionato na internet cresce 421%: é fundamental ter atenção às mensagens recebidas

Por Laís dos Santos Rosa.

Ex-prefeito de Dolcinópolis é condenado por improbidade administrativa

Verbas de programas sociais foram sacadas sem justificativa.

TJ mantém condenação de Estado por morte de preso

O Estado de Goiás terá de indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, Juracema Pereira dos Santos, mãe do detento Benjamim Veiga da Silva Filho, morto na cadeia pública de Formosa por outros três presos.

Erro médico e liquidação dos danos materiais

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - E-mail: [email protected]

Dano moral coletivo em face dos crimes ambientais

Uélton Santos, bacharelando em Direito. E-mail: [email protected]

Medida Provisória nº 527, de 18 de Março de 2011.

República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência

É a treva!

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Vítima de acidente de trânsito deverá ser indenizada em R$ 55 mil

Ação de indenização

A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri

de Processo Penal. O sistema do Júri Popular é visto como uma poderosa ferramenta na democracia

Frente do "não" agora quer prisão perpétua

Policial é obrigado a agir diante de delito e faz jus à cobertura de seguro a qualquer momento

Familia de policial que faleceu no cumprimento de suas obrigações legais entrou com ação contra a Cosesp